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O espazo de Portugal e Galiza en Praza Pública
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Portugal e Galiza

Inicia hoje a minha colaboração com o Praza Pública. Quinzenalmente espero partilhar as minhas opiniões sobre vários temas relacionados com Portugal, com a Galiza, com Espanha e com a Europa. Este espaço tem o nome de Portugaliza, um vocábulo habitualmente com uma pretensão nacionalista-utópica de uma unidade política da costa atlântica da península, mas neste caso tem uma leitura mais cultural.

Quando D. Afonso Henriques se afirmou como rei dos Portugueses, separando Portugal do Reino da Galiza, começou a construção do mais duradouro Estado-Nação da Europa, mas os laços culturais que ligavam as duas nações nunca se quebraram. O mais claro desses laços é o conjunto de línguas de origem galaico-portuguesa, que inclui o Português, o Galego e ainda a Fala da Extremadura e o Eonaviego das Astúrias. É esse rico grupo linguístico que permite que Portugueses e Galegos se entendam oralmente mesmo tendo línguas diferentes.

Quando Portugal e Espanha aderiram à União Europeia a fronteira entre os dois países começou a cair, mas ainda hoje assuntos como a não receção da RTP na Galiza ou o sistema de portagens que de facto criou uma nova fronteira, tornam clara a necessidade de maior cooperação. Um primeiro passo foi dado em 2007 com a criação da eurocidade de Chaves-Verín. No ano seguinte os governos socialistas dos dois lados do Rio Minho, encabeçados por Emilio Pérez Touriño e Carlos Laje (CCDR-N),  fundaram a euro-região Galiza-Norte de Portugal. Já este ano foi criada a eurocidade Valença-Tui. Exemplos destes são uma vitória da construção Europeia, e estão hoje a ser seguidos, por exemplo, na criação da euro-região ExtremAlentejo.

Os brutais cortes que o Governo Português tem feito (e que o Espanhol irá fazer depois das eleições Andaluzas) em áreas essenciais como a educação e a saúde são mais um motivo para a cooperação entre as nossas nações. Projetos como o de uma polícia municipal ou o recentemente inaugurado centro de saúde comuns a Valença e Tui, são exemplos de como poupar oferecendo mais serviços às populações. O futuro passa então, indubitavelmente, por mais cooperação de modo a potencializar economicamente a Galiza e a região Norte, combatendo a desertificação das zonas não costeiras e mitigando a vontade de emigrar dos jovens.

Mas se a euro-região é hoje um projeto politicamente unânime, é também um projeto com duas grandes barreiras: a ausência de uma região Norte politicamente autónoma e a desadequação do Estatuto de Autonomia da Galiza que é anterior à entrada de Espanha na União Europeia. Se do lado Português a regionalização é um projeto sempre adiado, um novo Estatuto Galego é algo que não tem lógica continuar na gaveta. Além da mais que óbvia definição da Galiza enquanto nazón, será importante que exista um artigo, à semelhança do artigo 71º do Estatuto da Extremadura de 2011, que dê maior autonomia à Galiza para as suas relações diretas com Portugal. As relações entre Porto e Santiago, não têm de passar por Lisboa ou Madrid. Uma das prioridades deve também ser a entrada da Galiza na CPLP. Esta necessidade de aproximar a Galiza da lusofonia não é uma ameaça para a subsistência de uma língua Galega autónoma, mas sim um contrapeso à existente castelhanização do idioma.

Para esta aproximação entre Portugueses e Galegos é essencial o conhecimento mútuo. Sem atentar à unidade territorial de Portugal ou Espanha, na Europa unida que queremos construir é essencial trabalhar para melhorar os laços entre estados, principalmente quando existem regiões culturais que ultrapassam fronteiras. Avançar para um fim definitivo das fronteiras na Europa, não é um atentado às soberanias mas sim uma conquista de todos os Europeus.

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